A ALTERNATIVA IMPLICA QUE A SOCIEDADE ASSUMA A EDUCAÇÃO PÚBLICA, por Gaudêncio Frigotto

Podemos afirmar que existe um consenso ge­neralizado de que a educação pública básica (en­sino fundamental e médio) no Brasil vai mal. Avaliações e diagnósticos de diferentes origens (governos, empresários, institutos de pesquisa, ór­gãos internacionais, etc.) explicitam um mosai­co de dados que fundamentam tal consenso. Mas quando se busca entender como e quem produz esse descalabro na educação pública básica e quais as soluções o que encontramos é o dissenso.

Um primeiro dado a registrar é de que de tem­pos em tempos, empresários e seus organismos de classe e intelectuais que expressam seus inte­resses, na grande mídia, nas universidades e nas esferas de poder parlamentar, no judiciário e no poder executivo, alardeiam o que nomearam de “apagão educacional”. Isto para referirem-se ao fato de que a escola pública básica não está pre­parando os futuros trabalhadores com os requisitos adequados ao mercado de trabalho.

Esta visão mercantilista se acentua especial­mente a partir do projeto educacional ao longo da ditadura civil-militar na década de 1960. Não por acaso incorporou-se no discurso educacional a ideologia do capital humano. Cria-se na socie­dade um imaginário de que a escola pública bási­ca não é um direito social, mas um espaço onde, especialmente os filhos da classe trabalhadora, vão desenvolver na escola um “capital” que será moeda de troca no mercado. Este ideário se maxi­miza num contexto de hiperindividualismo sob a doutrina neoliberal, agora com novas roupagens de pedagogia das competências que prepara para a empregabilidade e empreendedorismo.

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O que parece crucial é que se quisermos enten­der onde está, de fato, a causa dos descaminhos da educação pública básica, seguindo as análi­ses de pesquisadores dentro da tradição do pen­samento social critico brasileiro, chegaremos a conclusão de que o denominado “apagão educacional” é obra de quem reclama do mesmo.

Com efeito, a classe dominante brasileira, de estigma escravocrata, afeita à cópia e histo­ricamente associada de forma subordinada aos centros do capitalismo mundial, não completou entre nós o que a revolução burguesa fez e ain­da faz nestes centros. A síntese disso é de que desde o império até hoje os balanços sobre a educação levam à mesma conclusão: a educação para a classe dominante brasileira é matéria de segunda categoria.

A própria metáfora de “apagão educacional” evidencia que a visão da classe dominante bra­sileira é, como a define Francisco de Oliveira, de uma “vanguarda do atraso”. Este atraso se expres­sa na concepção estreita de educação básica de­marcada pela pedagogia unidimensional de en­sinar o que serve ao mercado. Disto decorre uma infestação de cartilhas, na escola básica, sobre educação financeira, educação para o agronegócio, o que de fato é uma educação básica…

Mas, quando se trata de investir na educação pública, os bancos, as empresas, as redes de TV, as igrejas, etc querem suas escolas privadas e com isso buscar meios de não pagar impostos. Por sua vez, o poder judiciário demorou mais de um ano para reconhecer um piso nacional ao magistério, de pouco mais de l mil reais, face à apelação de cinco dos Estados mais ricos da federação que não querem pagar o referido piso.

Já na década de 1930, Caio Prado Júnior diagnostica os três problemas fundamentais que caracterizam a classe dominante brasileira: uma clas­se afeita à cópia e imitação e não ao investimento na ciência e tecnologia próprias; o endividamen­to com dependência externa e a assimetria desco­munal entre os ganhos do capital e os salários dos trabalhadores. Resulta disso que os jovens melhor qualificados, aos milhares, saem anualmente do Brasil em busca de trabalho, mesmo simples, mas que os remunere melhor.

 

Os milhões de jovens que freqüentam as esco­las públicas têm uma educação mutilada em todas as dimensões e os professores que nela trabalham, humilhados com salários pífios que os levam a fa­zer três turnos de trabalho, quase sempre em três escolas diferentes. Além disso, com a anuência de grande parte do poder público, contratam-se ins­titutos privados que fabricam apostilas esquemáticas com conteúdos e métodos cheios de clichês, retirando do professor a autonomia do quê ensi­nar e como ensinar dentro do projeto pedagógico por eles construído e dentro de sua realidade. Para a grande maioria dos jovens que abandonaram a escola ainda no ensino fundamental oferecem-se políticas públicas compensatórias marcadas pela fragmentação e pelo aligeiramento.

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Por certo, não é razoável culpar os jovens e seus professores da escola pública por este desca­labro dentro das condições de vida e trabalho que a sociedade brasileira lhes oferece. Então, não é cínico ver que quem cobra providência para supe­rar o “apagão educacional” é quem historicamen­te o produz e impede as soluções reais?

E há alternativas e propostas para sair deste descalabro da educação básica pública? Sem dú­vida que há. A alternativa implica fundamental­mente que a sociedade assuma, entre outros, os seguintes aspectos: criar uma legislação onde fi­que claro que banco é banco, bar é bar, igreja é igreja, empresa é empresa, e não podem ser dis­pensados de impostos, porque querem suas escolinhas privadas; escola pública, para assim ser, tem que ser estatal, gratuita, universal, laica e unitária; que os professores são, por formação e direito, os responsáveis para gerir todo o processo pedagógico; e, finalmente, convencer-se de que o problema dos recursos para viabilizar uma edu­cação básica de qualidade não é econômico e sim de natureza política.

Ao que tudo indica, o Plano Nacional de Edu­cação em tramitação reúne todos os indicadores para uma educação pública de qualidade, em sua concepção, método e forma. Isto equivale a universalizar as boas escolas básicas públicas atuais, onde o custo econômico médio é próximo ao que a UNESCO indica para o Brasil como necessário, • aproximadamente R$ 9.246,00 aluno/ano. Trata-se de multiplicar por quatro o que gastamos hoje, de acordo com a mesma UNESCO, R$ 2.659,00.

Mas, não será a classe dominante brasileira que vai se esforçar para isso. Como lembra Francisco de Oliveira: “É tarefa das classes dominadas civilizar a dominação, o que as elites brasileiras foram incapazes de fazer. “Movimentos sociais como o MST estão fazendo a sua parte nesta tarefa, mostrando que a solução para a escola pública faz parte da mesma luta pelas reformas agrária, tributária, jurídica, política e cultural. Por isso, são criminalizados pelos aparatos ideológi­cos, jurídicos e políticos desta classe e seu braço ideológico, a grande mídia. Sem a ampliação das forças as quais cabem a tarefa de “civilizar a dominação”, continuaremos sendo, como lembrava Florestan Fernandes, um “país gigante com pés de barro”.

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Gaudêncio Frigotto é professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da UERJ.

RETIRADO DE : Revista Caros Amigos, nº 53