Imoral para quem?

Sheila de Castro Faria, Revista de História

“Cada vez que eu falar da negra, é sempre a negra mina [oriunda da África ocidental]. Por pouco que se possua do sentimento de verdade, o homem que habita a zona equatorial não pode recusar a sua admiração por essas soberbas criaturas, cujo porte está cheio dessa majestade radiosa que o elogio atribui às rainhas, e a poesia às deusas.”

Embora não tenha sido o único a destacar a beleza das mulheres negras do Brasil, o francês Charles Expilly foi um dos poucos estrangeiros a declarar tão explicitamente o seu deslumbramento pela “majestade radiosa” de sua figura e a compará-las a rainhas e a deusas. O trecho foi publicado em meados do século XIX, no livro Mulheres e costumes do Brasil. Mas, mesmo fascinado pelas formas, o francês lhes criticava os costumes. Em suas palavras, eram criaturas de “mal viver”, pois adoravam joias e vendiam o corpo para consegui-las.

Causava estranheza a esses observadores ver metais e pedras preciosas em corpos negros, numa sociedade em que a condição escrava era a pior de todas. Para eles, somente a prostituição poderia justificar tal conquista. E essa visão era antiga. No início do século XVIII, o jesuíta Antonil recriminava a suposta forma de como muitas escravas conseguiram sua liberdade: a venda do corpo, associada à indumentária e aos adereços que portavam. “A maior parte do ouro, que se tira das minas, passa em pó e em moedas para os reinos estranhos e a menor é a que fica em Portugal e nas cidades do Brasil, salvo o que se gasta em cordões, arcadas, e outros brincos, dos quais se vêm hoje carregadas as mulatas de mal viver e as negras, muito mais que as senhoras”.

Rosa Egipcíaca, em documento datado de 1752, descreve as visões celestiais que passou a ter, alegando que “se desonestava vivendo como meretriz, tratando com qualquer homem secular que a procurava, em cuja vida andou até o tempo que teve o Espírito Maligno”. O motivo para andar “desonestada” era o fato de sua senhora não lhe fornecer as roupas e os enfeites que solicitava, por isso ela os conseguia “em prêmio de sua sensualidade”.

O montante do prêmio, obviamente, variava de mulher para mulher. Algumas angariaram quantias relativamente expressivas. No livro Os desclassificados do ouro, a historiadora Laura de Mello e Souza cita o caso de um proprietário de Minas que, em 1754, lucrava semanalmente uma oitava e meia de ouro com a atividade de apenas uma prostituta. Não era pouca coisa: cada oitava valia 1$200 (mil e duzentos réis). O preço de um escravo jovem era de cerca de 100$000 (cem mil réis), ou seja, a cada ano, esse senhor podia comprar um novo escravo através do “prêmio da sensualidade” de sua escrava.

Outro estrangeiro que relatou seu contato com mulheres negras foi o médico austríaco Johann Emanuel Pohl. No início do século XIX, visitava a cidade de São João Del Rey quando “duas negras jovens” entraram em seu quarto de hospedaria para vender frutas em conservas. Mas suas atitudes e olhares revelavam “claramente qual era sua verdadeira ocupação”. Mandou que as negras saíssem. Quando se distraiu, uma delas pegou algo de um baú e dele retirou um pacotinho de sementes, deixando-o cair. Nenhuma delas mostrou embaraço com a tentativa do furto. Ao contrário, deram muitas risadas. Para o visitante, o episódio evidenciava “o quanto é descurada aqui, moralmente, a classe baixa”.

Católicos ou protestantes, os estrangeiros se espantavam com a prostituição e o “mal viver”. Seda e ouro em corpos cuja cor indicasse a escravidão eram emblemas claros, para eles, da sedução e da perversão de costumes no Brasil. Para os cristãos, a virgindade e a fidelidade conjugal eram premissas fundamentais, mesmo que nem sempre concretizadas. Trocar sexo por joias, dinheiro ou qualquer outro benefício era por eles tido como meretrício.

Mas como os escravos e as escravas vindos da África compreendiam essas mesmas práticas? Há pouquíssimos estudos sobre a sexualidade dos povos africanos que se tornaram escravos na América, e eles eram originários de diversas culturas, com padrões de comportamentos sexuais muito heterogêneos. Não podemos saber com certeza de seus tabus ou permissões relativos à prática sexual. Mas é possível fazer algumas suposições.

Na cultura ocidental, era comum o sistema de sucessão pela via paterna, fosse de cargos, de fortuna, de bens, de situação social, de nome ou de “casa” (no sentido de nobreza). Por isso, prescrever a virgindade das noivas e esposas era fundamental para a certeza de que os herdeiros seriam filhos ou filhas do pai. Nem sempre se conseguia, é verdade, mas era este o princípio. “Filho de minha filha meu neto é; filho de meu filho é meu neto ou não é?”, dizia o ditado.

Nas sociedades africanas, os sistemas de herança ou de sucessão variavam muito. Havia sociedades em que os reis ou chefes eram escolhidos por um conselho. Em outras, a linhagem paterna era preferencial. E em grande parte delas o sistema era matrilinear, ou seja, era a mãe que determinava a linhagem. O filho da irmã era o escolhido como herdeiro ou sucessor. Em geral, o pai não fazia diferença, pois a pessoa teria o sangue da mãe.

Esta regra se referia a reis, nobres e chefes. Quanto à população comum, de camponeses, artesãos, pescadores e caçadores, por exemplo, há pouca informação. Mas tudo indica que o sistema matrilinear imperava em quase todos os extratos da sociedade. Ser “filho da mãe” era condição fundamental para estar inserido na comunidade. Testemunhos de alguns ocidentais reforçam a ideia de que a virgindade e a fidelidade conjugal não eram normas compactuadas por algumas sociedades. Outra diferença marcante: casamento e procriação não tinham relação direta para homens e mulheres nascidos na África. Ao longo do século XVII, na Cúria Metropolitana do Rio de Janeiro, numa amostragem de 77 testamentos de mulheres alforriadas nascidas na África ocidental, constatou-se que 29 delas eram casadas e, dessas, nove eram mães, mas somente uma delas tinha filho do marido. As outras afirmavam que seus filhos eram de outros pais. Nitidamente, o casamento não representava, para elas, condição fundamental para ter filhos.

Muito menos a virgindade era importante para os homens que as desposavam.

“Para eles, a honra de uma mulher não é ofuscada pela variedade de seus amores nem pelo número de amantes, desde que reconheça o seu marido como amante principal”, registrou o padre Antonio Cavazzi de Montecúccolo, em missão na África Central, mais especificamente em Congo, Matamba e Angola, no final do século XVII. Em 1692, o padre Girolamo Merolla também anotou que as mulheres da África central preferiam não se casar com seus parceiros sexuais. São testemunhos pouco confiáveis: esses missionários tinham preconceitos arraigados e claramente os demonstravam a partir de juízos de valor.

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Também não é o caso de simplesmente associar as práticas sexuais dessas mulheres no Brasil aos costumes corriqueiros em suas sociedades de origem. Elas podiam, inclusive, estar transgredindo normas de suas culturas, pois estavam fora de suas terras, longe de sua gente. Na diáspora, criaram novas regras, inclusive sexuais.

Em seu livro, Charles Expilly fornece um final feliz para o enlace entre África e Ocidente. Elabora o romance da “negra de tabuleiro” Manuela, da Costa da Mina, com um francês. Inicialmente vendedora de frutas na rua, após a alforria e a vida em comum com o estrangeiro, “Manuela não carregou mais o tabuleiro à cabeça. Renunciou às toilettes [vestimentas] provocantes que deixavam a descoberto as generosas proporções do seu corpo. Seus olhos, sempre orgulhosos, perderam a arrogância. O amor revelara-lhe o pudor”. Alforria, amor, casamento e distância dos “tabuleiros à cabeça” seriam indícios de liberdade e de ascensão social. E a comunhão inter-racial harmoniosa, talvez, um desejo secreto (ou realizado?) do autor.

Sheila de Castro Fariaé professora da UFF e autora de A Colônia em Movimento, Fortuna e Família no Cotidiano Colonial (Nova Fronteira, 1998).

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